01/09/2017

Concessões aumentam eficiência na gestão e melhoram serviços públicos

Ao conceder um bem público para o setor privado, governo sai do papel de empresário e ajuda a gerar riqueza e emprego para o País



Melhorar a oferta de serviços, elevar a arrecadação do governo, incentivar a atração de novas tecnologias e adotar modelos de gestão mais eficientes. Esses são apenas alguns dos benefícios oferecidos à sociedade quando o governo permite a concessão de bens públicos para a iniciativa privada.

Com a intenção de retomar o crescimento econômico, o governo federal anunciou a entrada de 57 novos projetos no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). São aeroportos, rodovias, portos, empresas estatais e linhas de transmissão. A expectativa de arrecadação é de R$ 44 bilhões.

"O programa tem contribuído de maneira efetiva para a economia brasileira. Isso significa a criação de novos empregos e investimentos capazes de restabelecer o desenvolvimento sustentável do País", afirmou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco.


Na concessão, a transferência do bem público para o setor privado é temporária. A empresa tem prazos definidos para operar o serviço, uma espécie de tempo de uso que pode ser renovado ou não. Há também regras para explorar o serviço, de modo a garantir que o cidadão receba um atendimento adequado a um custo justo. 

Na prática, em uma concessão, o governo sai do papel de empresário e assume os ônus que realmente cabem ao poder público, que deve ter como prioridade a segurança, a educação e a saúde. Contudo, o governo também tem a função de criar ambientes para que o setor privado possa empreender, gerar empregos, pagar impostos e fazer o País crescer.

Serviços para a população 
A concessão da linha 4 do Metrô de São Paulo, por exemplo, permitiu o uso de trens com sistema sem condutor – esse foi o primeiro trem do tipo na América Latina. Atualmente, esse sistema transporta mais de 700 mil passageiros por dia em vagões com ar-condicionado.



Em rodovias, as concessões também se mostraram positivas para a população, como o caso da BR-060, entre Brasília e Goiânia. A via se tornou mais segura e sinalizada, permitindo uma viagem mais rápida e sem o risco de acidentes causados por buracos e outros defeitos na estrada.

Os aeroportos concedidos para o setor privado também melhoraram a vida da população que usa o transporte aéreo. Além da maior eficiência nos serviços prestados, os aeroportos ficaram mais confortáveis e foi possível aumentar o número de voos.


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