12/05/2017

Terras no Piauí têm ‘até 10 proprietários’, diz juiz da Vara Agrária


Juiz Heliomar Rios: regularização fundiária é fundamental para acabar conflitos e fazer Piauí crescer 

Os problemas de regularização fundiária, no Piauí, estão se convertendo em um grave empecilho para o desenvolvimento do Estado. A situação é especialmente grave no sul piauiense, onde muitas terras são reivindicadas por diversas pessoas. A gravidade é tanta que há terra com até 10 pessoas reclamando propriedade, segundo revelou ao Acorda Piauí, na rádio Cidade Verde, o juiz Heliomar Rios Ferreira, da Vaga Agrária, com sede em Bom Jesus. 

Segundo o juiz, esse trabalho de regularização precisa ser precedido de melhor estrutura das instituições envolvidas, a começar pelos cartórios. Vale lembrar, os cartórios foram envolvidos em casos graves de falsificação de escrituras de propriedade. Mas Heliomar Rios reclama principalmente a necessidade de qualificação de pessoal. 

Na entrevista ao Acorda Piauí, o juiz ressalta o impacto negativo da falta de regularização fundiária na economia do Estado. Ao contrário do que se costuma imaginar, não é um impacto que afete apenas a produção de grãos. Os projetos de energia eólica, por exemplo, só se viabilizam se tiverem em terras regularizadas. Sem isso, da mesma forma que os produtores de grãos, não conseguem sequer apresentar o projeto ou conseguir financiamento em instituições bancárias. 

Lembra que só com a regularização de 144 mil hectares, o Estado arrecadou R$ 200 milhões. E outros 124 mil hectares disponíveis só em Santa Filomena – onde o hectare custa cerca de R$ 4 mil – pode gerar uma injeção de recursos ao redor de meio bilhão de Reais. Além disso, essas terras arrecadadas e vendidas vão atrair novos recursos, através de investimentos como o do setor de energia – que tem previsão de aporte de cerca de R$ 10 bilhões. 

No caso dos cerrados, o juiz Heliomar Rios calcula que o Piauí tem cerca de 4,5 milhões de hectares de terras agricultáveis, dos quais são utilizados menos de 2 milhões. Para ele, a regularização é importante para acabar com os conflitos em torno da propriedade de terras e também para o desenvolvimento. 

No entendimento do magistrado, é preciso somar esforços nesse trabalho. E observa que o Interpi é um parceiro fundamental, mas vê o órgão carente de estrutura para a dimensão da empreitada.

Fonte: Cidadeverde.com

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