15/05/2017

Projeto que regulamenta as ZPEs será votado após a reforma da previdência

O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) será o relator do projeto no plenário.


Imagem Web

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, se comprometeu a votar o Projeto de Lei que vai aprimorar o funcionamento das ZPEs em todo o Brasil logo após a votação das reformas da previdência. O deputado Júlio Cesar (PSD-PI) será o relator do projeto no plenário.

No novo Projeto de Lei o relator aumentou a venda no mercado interno de 20 para 40 por cento e incluiu a prestação de serviços na área de processamento. “Já aprovamos o projeto nas comissões e agora vamos para o plenário, acredito que só haja resistência dos deputados de São Paulo e Amazonas, mas temos a maioria na casa, o projeto de lei vai passar”, comentou Júlio César.

O PL modifica uma série de aspectos da lei que institui as ZPEs (Lei 11.508/07). Um dos objetivos do texto é permitir a instalação de empresas prestadoras de serviço nessas localidades. Atualmente, a legislação prevê apenas a presença de indústrias nas ZPEs. As mudanças propostas são essenciais para torná-las mais competitivas.

A aprovação do projeto é fundamental para sobrevivência da ZPE de Parnaíba, o parque industrial já recebeu investimento de R$ 40 milhões em obras de pavimentação, eletrificação industrial, abastecimento d’água, saneamento básico, prédios industriais, acesso rodoviário e sede administrativa.

Fonte: AsCom Via 180

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