Marcelo Castro nega que PEC possa prorrogar mandato de Michel Temer

Em alguns sites, a proposta foi chamada de 'Golpe 2.0' ou 'golpe dentro do golpe'

Marcelo Castro

Após a notícia de que o presidente da Câmara Federal, deputado Rodrigo Maia (DEM), desengavetou a PEC 77/2003, de autoria do deputado Marcelo Castro (PMDB), se espalharam na internet notícias de que a manobra poderia garantir mais dois anos de mandato ao presidente Michel Temer (PMDB).

A proposta prevê, entre outras medidas, mandato de cinco anos para presidente, governadores e prefeitos, fim da reeleição e a separação das eleições (para Executivo e Legislativo) nos próximos anos. Assim, para que passem a coincidir as disputas de presidente, governador e prefeito, alguns mandatos poderiam se estender no futuro.

No site "Brasil 247", a PEC foi chamada de Golpe 2.0, ou "golpe dentro do golpe", alegando a possibilidade de que as eleições de 2018 pudessem ser canceladas. Na internet o entendimento foi de que Temer ficaria mais dois anos na presidência, impedindo uma candidatura de Lula no próximo ano, por exemplo.

Marcelo Castro, ainda na noite de ontem, divulgou nota diante da repercussão dos boatos em torno da proposta. "Em nenhum momento a PEC sugeria prorrogação de mandato, já que a mesma é inconstitucional", diz o deputado, explicando que na época "propunha que o mandato dos vereadores e prefeitos eleitos em 2004 tivessem duração de 6 anos", a fim de que houvesse coincidência.

Diz ainda que a Comissão Especial de Reforma Política, da qual faz parte, irá propor uma PEC e um projeto de lei para alterarem a atual Legislação Eleitoral, e a PEC 77/2003 - já admitida pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara - é utilizada por economia processual.

"A Comissão de Reforma Política irá produzir um substitutivo à minha PEC, onde dentre outras alterações, o relator irá propor o sistema distrital misto para viger a partir de 2026; a extinção dos cargos de vice; mandato de 10 anos para membros dos Tribunais de Justiça e eleições para cargos executivos e legislativos em anos distintos", diz Marcelo.

Ao final, reforça que "nem a PEC original, nem a proposição do relator fazem menção à prorrogação de mandato para quaisquer cargos, incluindo o de Presidente da República".

Fonte: 180