14/03/2016

Por Daniele Neves: Sufrágio feminino, um breve resumo histórico

O Movimento pelo sufrágio feminino é um movimento social, político e econômico com o objetivo de estender o sufrágio às mulheres. Participavam do movimento sufragista feminino mulheres ou homens, denominados sufragistas.

Imagem: Web

Embora pareça uma antítese, os ideais democráticos já possuíam em sua essência, conceitos que excluíam certos grupos de indivíduos de participarem de forma ativa na condução da sociedade. As mulheres representavam um desses grupos, uma vez que desde a Grécia Antiga, eram impedidas de votar e participar de qualquer tipo de decisão política.

Embasadas nos conceitos iluministas de igualdade e liberdade, representados por pensadores como John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Jeremy Bentham, as mulheres passaram a reivindicar o direito de participação em um processo político e a exigir leis mais justas. Na verdade, elas eram consideradas capazes de realizar determinados tipos de atividades, principalmente na área de educação, mas como possíveis eleitoras, eram vistas com certa desconfiança.

Nova Zelândia foi o primeiro país a aprovar o voto feminino em 1893; 1903 - Austrália; 1906- Finlândia; 1913 - Noruega; 1915 - Dinamarca, 1917 - Holanda e Rússia; 1918 - Alemanha, Áustria e Inglaterra, 1919 - Suécia e Polônia; 1920 - Estados Unidos; 1934 - Brasil; 1940 - Turquia; 1944 - França; 1945 - Japão; 1949 - China e 1971 - Suíça.

NOVA ZELÂNDIA
Nova Zelândia concedeu o direito do voto para as mulheres graças a voz forte de Kate Sheppard, importante líder política na época. O direito feminino ao voto foi obtido com a imensa influência de diversos escritores e pensadores. O movimento sufragista nasceu na busca pela extensão ao voto às mulheres no século XIX.

A luta pelo direito ao voto feminino começou com um homem. No início da Revolução Francesa, o Marquês de Condorcet foi um dos primeiros a defender essa participação política das mulheres. Em 1790, durante os debates da Assembleia Nacional, ele argumentou contra os políticos que eram contra dizendo a seguinte frase “Ou nenhum indivíduo da espécie humana tem verdadeiros direitos, ou todos têm os mesmos; e aquele que vota contra o direito do outro, seja qual for sua religião, cor ou sexo, desde logo abjurou os seus”.

Com o passar do tempo, as ondas revolucionárias francesas se espalharam para outros países europeus, como a Inglaterra. Lá, a progressista Mary Wollstonecraft, autora do livro “A Vindication of the Rights of Woman (1792)” e William Godwin, autor de “An Enquiry Concerning Political Justice (1793)” defenderam mais fortemente o direito ao voto para as mulheres.

Com a influência de diversos escritores, autores e pensadores, o movimento sufragista nasceu na busca pela extensão ao voto às mulheres. No século XIX, o primeiro país a conceder o direito ao voto feminino foi a Nova Zelândia. Lá, a importante líder política Kate Sheppard já lutava pela igualdade dos direitos. Ela também foi a fundadora da Woman’s Christian Temperation Union, instituição que lutava desde de 1885 pelo bem-estar das mulheres e crianças no país.

O trabalho de Kate com a sua fundação era conseguir o apoio das neozelandesas, estimulando o sentimento de luta pelos seus direitos. Contudo, a vitória de Kate e das neozelandesas só aconteceu após cinco petições. Em 19 de setembro de 1893, o voto feminino foi autorizado na Nova Zelândia. O abaixo-assinado, documento que assegurava a vitória das mulheres teve 1/3 das assinaturas da população feminina da Nova Zelândia.

INGLATERRA
Em 1903, Emilline Pankurhust e as suas seguidoras abandonaram a NUWSS e formam a união Política e Social das mulheres( Women´s Social and Political Union – WSPU ). Foram anos de lutas pelo voto, as sufragistas enfrentaram barreiras, preconceitos, machismos e tudo que lhes eram impostos. Em primeiro momento, suas manifestações eram moderadas, preocupadas com a obediência às leis. Contudo, na medida em que elas foram percebendo que a causa estava longe de ser levada a sério, a militância ganhou contornos verdadeiramente agressivos. Já nos primeiros anos do século XX não era tão incomum assim que as suffragettes vandalizassem edifícios, provocassem incêndios ou manipulassem explosivos. Centenas delas foram presas. Emilline Pankurhust, uma das líderes do movimento na Inglaterra, foi presa nada menos que 12 vezes no espaço de 1 ano. Elas promoviam incêndios a estabelecimentos públicos, ataques a casas de políticos e membros do Parlamento. Seus atos de protestos geraram uma violenta repressão por parte do governo, culminando com constantes prisões de suas líderes. Encarceradas, elas iniciaram uma greve de fome, interrompida pela administração carcerária com uma brutal alimentação à força. A violência infringida às sufragistas nas prisões levaram a opinião pública a questionar a forma violenta do sistema carcerário britânico da época.

As manifestações públicas das sufragistas britânicas tornaram cada vez mais intensas e perigosas. Culminou com a atitude desesperada de uma das suas militantes, Emily Wilding Davison, que em junho de 1913, atirou-se na frente do cavalo do rei durante uma prova hípica, tornando-se a primeira mártir da luta pelo direito do voto feminino. O enterro da sufragista resultou em violentos protestos, causando quase que uma guerrilha urbana. Foram anos de luta e persistência e em 1918 elas conseguiram o direito ao voto.

Um filme que relata muito bem a luta destas mulheres na Inglaterra é o filme “As sufragistas”, lançado ano passado ( 2015) que te estreia em 24 de dezembro. muito ótimo recomendo a todos: 'As Sufragistas' resgata luta pelo voto feminino na Inglaterra de 1912

Retratando uma das principais lutas das mulheres na Inglaterra, “As Sufragistas”, de Sarah Gavron, tira da invisibilidade figuras que não escreveram suas biografias e foram esquecidas ou difamadas pela imprensa de sua época, no caso, o início do século 20.
Misturando personagens reais, como a líder Emmeline Pankhurst (uma breve aparição de Meryl Streep), com ficcionais – que, na verdade, somam o perfil de várias militantes -, o filme roteirizado por Abi Morgan infiltra uma contagiante urgência nas manifestações, muitas violentas, que levaram à conquista do voto feminino na Inglaterra, com restrições, em 1918, e finalmente aberto a todas as mulheres, em 1928.

O ano da história é 1912, quando poucas evidências de discriminação podiam ser mais gritantes do que a impossibilidade legal das mulheres inglesas não só de votar, como de disputar a guarda dos filhos ou administrar os próprios bens. Elas não têm voz, portanto, nem em casa, nem no trabalho, muito menos no Parlamento.

Um exemplo é a lavadeira Maud Watts (Carey Mulligan), que se esfalfa em longas jornadas diárias, ganha salário menor do que os masculinos e ainda tem como suas tarefas o cuidado da casa, do marido (Ben Whishaw) e do filho pequeno, George (Adam Michael Dodd).

Fora isso, o assédio sexual no ambiente de trabalho é a regra, vitimando garotas pobres que começam a trabalhar desde a infância, caso de Maud, funcionária da lavanderia desde os 7 anos.

O contato de Maud com o movimento sufragista é acidental, num dia em que ela foi ao lado mais rico de Londres fazer uma entrega, sendo surpreendida por uma passeata de aguerridas militantes femininas que quebravam vidraças para chamar a atenção.

Maud nem imagina que este incidente está abrindo um capítulo novo em sua vida, desencadeado pelo contato com sufragistas em seu próprio trabalho, como a colega Violet (Anne-Marie Duff), bem como de outra classe social, como a química Edith Ellyn (Helena Bonham Carter) – em cuja farmácia acontecem reuniões de mobilização feminina.

Ao colocar em paralelo mulheres de histórias tão diferentes, observa-se o quanto cada uma tem a perder. Certamente, Violet e Maud vivem situação mais frágil, especialmente porque não contam, como Edith, com o apoio de um marido solidário.

Pobres e sem direitos legais, elas se arriscam a ficar sem empregos ou mesmo serem afastadas de seus filhos. Todas, sem exceção, estão expostas à violência policial, que é muito dura, e à prisão, sendo marcadas de perto por um rígido inspetor (Brendan Gleeson).

Ainda que particularize a luta feminina pelo voto através destas personagens, permitindo identificação e intimidade, o filme tem como um de seus aspectos mais eloquentes enfatizar seu aspecto coletivo, através de um retrato pulsante das manifestações públicas, em que se acompanha o deslocamento do movimento de seu caráter pacífico, no qual subsistiu por décadas, para uma radicalização maior, depois de esgotados os canais de reivindicação ao governo, levando a ataques a locais públicos, com pedras ou explosivos.

Centro de gravidade do filme, Carey Mulligan sustenta a ambiguidade das situações sem perder de vista a transformação heroica de sua personagem, que simboliza a alta dose de sacrifício envolvida com uma verdade toda própria.

Sem pretender ser aula de história, nem esgotar todas as questões referentes ao movimento que retrata, “As sufragistas” tem o mérito de resgatar os esforços de suas militantes mais anônimas. E o faz com tal autenticidade que consegue escapar da moldura de filme de época, conectando as lutas daqueles dias com outras mais contemporâneas.

Afinal, nunca é demais lembrar que há países, como a Arábia Saudita, em que o direito de voto feminino acaba de ser conquistado, ainda assim, com restrições. E que não faltam países em que às mulheres é negado o direito de estudar ou mesmo de sair à rua desacompanhadas de um homem.
(Por Neusa Barbosa, do Cineweb)

BRASIL
Sufragistas brasileiras: Eugenia Moreyra, Bertha Lutz e Celina Viana. (Fotos: Wikimedia Commons e TSE)

A data foi sancionada muito recentemente, mas o peso é gigante: no dia 24 de fevereiro comemora-se o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Neste dia, em 1932, o então presidente Getúlio Vargas assinou a lei que garantia o direito de voto às mulheres brasileiras.

O decreto foi sancionado depois de muita luta e apelo político, mas veio dividido por partes. O voto permitido no decreto de 1932 restringia-se às mulheres casadas, com autorização dos maridos, e às viúvas e solteiras com renda própria. As barreiras foram totalmente eliminadas somente em 1934. Em 1946, uma nova lei passou a prever a obrigatoriedade do voto também para as mulheres, que até então era um direito, mas não um dever.

Mas, até chegarmos a esses termos, a coisa andou muito devagar. A discussão sobre o voto só chegou ao Congresso brasileiro em 1891, mas foi completamente rechaçada: a maioria dos deputados, alegando a inferioridade da mulher, alertou para um suposto perigo que o voto feminino acarretaria à preservação da família brasileira.

Mesmo com as dificuldades, a luta das sufragistas brasileiras era alimentada pelas companheiras inglesas e americanas. A bióloga Bertha Lutz, um dos maiores nomes na defesa dos direitos políticos das mulheres brasileiras, fundou a Liga pela emancipação Intelectual da Mulher, na década de 1920, com a anarquista Maria Lacerda de Moura. Além dela, Eugenia Moreyra, a primeira jornalista mulher de que se tem notícia no Brasil, era uma sufragista declarada em seus artigos, que continham frases como: “A mulher será livre somente no dia em que passar a escolher seus representantes”.

Curiosamente, cinco anos antes da lei de Getúlio, ocorreu o primeiro voto feminino e a primeira eleição de uma mulher no Brasil, ambos no Rio Grande do Norte. Em 1928, na cidade de Mossoró, Celina Guimarães Viana, de 29 anos, cadastrou-se em um cartório para ser incluída na lista de eleitores das eleições daquele ano. Também naquele ano, uma fazendeira, Alzira Soriano de Souza, foi eleita prefeita na cidade de Lajes, no mesmo estado. Em um caso que gerou repercussão, a Comissão de Poderes do Senado impediu que o voto de Celina fosse reconhecido e que Alzira tomasse posse no cargo.

FRANÇA
Reconhecida como berço do feminismo e da luta pela universalização dos direitos civis, a França foi um dos primeiros países no mundo a instaurar o sufrágio universal masculino. Apesar disso, foi um dos últimos da Europa onde mulheres passaram a participar da escolha dos representantes políticos. Já no Brasil, elas votam há mais de 80 anos.

Há exatos 70 anos, um ano depois de terem conquistado o direito de eleger e de serem eleitas, as francesas votaram pela primeira vez na história. Em 29 de abril de 1945, elas participaram das primeiras eleições municipais do pós-guerra. Poucos meses depois, em outubro, ajudaram a escolher os líderes nacionais.

Doze milhões de eleitoras compareceram pela primeira vez às urnas, entre elas a prêmio Nobel de Química Irène Joliot-Curie, filha da célebre cientista e também prêmio Nobel Marie Curie, e a esposa do general Charles de Gaulle, Yvonne de Gaulle.

O voto das mulheres virou realidade na França muitos anos depois que muitas europeias já votavam. No Reino Unido, as mulheres obtiveram o direito de voto em 1928; na Suécia, em 1921; na Alemanha, em 1918; na Dinamarca e na Islândia, em 1915. Já as finlandesas podem votar desde 1906.

A França comemora os 70 anos do voto feminino em meio ao debate sobre a instauração da obrigação de votar no país.

"CIDADÃOS PASSIVOS"
Do grito da feminista Olympe de Gouges e sua famosa “Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã” (1791) à conquista do voto feminino, foram séculos de controvérsia e luta pela paridade entre os sexos no terreno político.

Durante a Revolução Francesa, as mulheres foram consideradas “cidadãos passivos” e excluídas do direito de voto. Do século XIX ao início do século XX, os opositores do voto feminino argumentavam que os deveres de mãe e esposa eram incompatíveis com o exercício desse direito. Além disso, alegavam que as mulheres eram muito influenciadas pela Igreja, o que contrariava o ideal de Estado laico.

BRASIL SAIU NA FRENTE
No Brasil, as mulheres começaram a votar e receber votos em âmbito nacional a partir de 1933, na eleição para a Assembleia Nacional Constituinte. No próximo dia 3 de maio, o país comemora os 82 anos do voto feminino.

Desde 2008, as brasileiras são maioria no universo de 130 milhões de eleitores: 51,7% do total naquele ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral. Um percentual que cresce a cada ano; em 2014, elas foram 52,13% do total de cerca de 140 milhões.

ESTADOS UNIDOS
As mulheres conquistaram o voto nos Estados Unidos em 1920, porém como já citado em todos os outros países, elas tiveram que enfrentar e romper barreiras para conquistar esse direito, destacando Susan Brownell Anthony e Elizabeth Cady Stanton. Estas mulheres lutavam pelo fim da escravidão e o direito ao voto, mas somente o fim da escravidão foi conquistado, com o Congresso aprovando apenas a emenda nº 13, extinguindo a escravidão nos Estados Unidos.

Em 1870, foi aprovada a emenda constitucional nº 15, garantindo o direito de voto aos homens de qualquer raça, cor e condição social, deixando-se de fora, porém, a mulher. Uma nova batalha foi então iniciada com a apresentação no Congresso de uma emenda pelo voto feminino, que ao final levou o nome de Susan Anthony, sua idealizadora.

Com um longo processo e reivindicações, no dia 26 de agosto de 1920 três quartos dos legislativos estaduais ratificam a Décima Nona Emenda. As mulheres americanas ganham pleno direito ao voto.

TIMELINE DO VOTO FEMININO
1718 – Na Suécia, o direito foi aprovado, mas restrito a mulheres que pagavam impostos. Em 1758 (eleições locais) e em 1771 (nacionais), acabaria revogado. É aprovado novamente em 1921.

1776 – O Estado de New Jersey, nos EUA, permite o voto feminino (e revoga, em 1807). O voto feminino começa a se espalhar Estado por Estado.

1893 – Nova Zelândia permitiu votos femininos para o parlamento. Candidatas mulheres, no entanto, só foram permitidas em 1919.

1901 – Pela primeira vez, há votos de mulheres (restrito a alguns Estados) nas eleições federais da Austrália.

1906 – A Finlândia se torna o primeiro país na Europa a aprovar o voto feminino.

1908 – A Dinamarca aprova o sufrágio feminino nas eleições locais e, em 1915, nas federais.

1916 – Primeira província do Canadá aprova o voto feminino.

1917 – Uruguai insere o voto feminino à sua constituição.

1918 – A Inglaterra aprova o voto de mulheres acima de 30 anos (ou acima de 21 se tiver posses ou marido com posses). No mesmo ano, Alemanha, Polônia e Rússia aprovam leis semelhantes.

1920 – Emenda à constituição dos EUA aprova o voto feminino em todos os Estados remanescentes.

1929 – Após ações judiciais de mulheres pelo direito ao voto, o Equador insere o direito na constituição, embora facultativo.

1931 – Oito anos após aprovar o voto para solteiras ou viúvas, a Espanha estende o direito a todas as mulheres.

1932 – O Código Eleitoral aprova o voto feminino no Brasil. O direito é assegurado na Constituição de 1934.

1945 – Passada a Segunda Guerra Mundial, o voto feminino chega a países como França, Itália e Japão.

1948 – A ONU insere na Declaração Universal dos Direitos Humanos o artigo 21, que determina que governos realizem eleições periódicas com voto secreto e igualdade de gênero.

2015 – Primeira eleição com participação feminina na Arábia Saudita.


REFERÊNCIAS

http://opiniaoenoticia.com.br/cultura/nova-zelandia-concedeu-o-direito-ao-voto-para-as-mulheres/#prettyphoto/0/

http://seuhistory.com/hoje-na-historia/nova-zelandia-e-o-primeiro-pais-do-mundo-liberar-o-voto-feminino

http://g1.globo.com/pop-arte/cinema/noticia/2015/12/sufragistas-resgata-luta-pelo-voto-feminino-na-inglaterra-de-1912.html

http://guiadoestudante.abril.com.br/blogs/curiosidades-historicas/2015/02/24/dia-do-voto-feminino-no-brasil-comemora-os-83-anos-da-conquista/

http://blogueirasfeministas.com/2012/02/80-anos-do-voto-feminino-no-brasil/

http://br.rfi.fr/franca/20150429-franca-celebra-70-anos-do-direito-de-voto-das-mulhereshttp://br.rfi.fr/franca/20150429-franca-celebra-70-anos-do-direito-de-voto-das-mulheres

http://dialogosessenciais.com/2015/03/06/a-conquista-do-direito-ao-voto-feminino-nos-eua-resumo-1840-1920/
A história da luta pelo direito de voto das mulheres teve ...

www.camara.gov.br/sileg/integras/50093.doc

Por Daniele Neves para o Portal PHB em Nota
Edição: Pedro Hoffman

Nenhum comentário:

Postar um comentário

 

Nossa matérias em seu E_mail

Digite seu endereço de e-mail:

Entregue por PHBemNota

Anuncio google